REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

O Estado da Bahia, localizado na região Nordeste do Brasil, é o quinto estado do País em extensão territorial, com 564.760.427km²*, ocupando 6,6% da área geográfica do país. Sua população representa é a quarta maior do país, com uma estimativa de 14.930.634 habitantes, representando 7,1% do total do Brasil.

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De acordo com a divisão político-administrativa, o Estado possui 417 municípios, tendo como capital a cidade de Salvador, situada na macrorregião Leste, que representa 19,3% do total de habitantes do Estado (BAHIA, s/d). Desses, mais de 80% são municípios de pequeno porte, com até 50 mil habitantes e mais de 60% têm menos de 20 mil habitantes.

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Na área da saúde, o território baiano é dividido em 28 regiões de saúde, que se aglutinam em 9 macrorregiões, conformando o desenho territorial resultante do Plano Diretor de Regionalização-PDR.

 

Foram criados, nove Núcleos Regionais de Saúde (NRS) por meio da Lei Estadual 13.204, de 11 de dezembro de 2014, como instâncias administrativas desconcentradas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que exercem suas atividades sob a supervisão do Gabinete do Secretário.

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Os Núcleos Regionais de Saúde têm como finalidade  acompanhar as atividades de regulação e de vigilância sanitária, bem como as ações relativas à Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de Saúde, à Central de Aquisições e Contratações da Saúde e à Corregedoria da Saúde, contribuindo para o fortalecimento da gestão junto aos Municípios. (Lei Estadual nº 13.204, de 11/12/2014 , art. 14, inciso IV)

 

Cada um dos nove NRS tem uma estrutura física (escritório) com servidores estaduais, localizado em um município da sua área de abrangência e assume o nome da Macrorregião. Também, em municípios de algumas Regiões de Saúde da área de abrangência, existem escritórios operacionais com servidores ligados a coordenação do NRS (SESAB/BA, s/d).